TERMOS DE USO
OONZZE

Estes termos de uso (“Termos”) regem seu acesso e uso, como pessoa física ou jurídica, dentro do Brasil, de aplicativos, sites de Internet, conteúdos, bens e também serviços (os “Serviços”) disponibilizados pela Oonzze Serviços de Portais na Internet LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 57.214.953/0001-70, ou qualquer de suas afiliadas, ora gestora da Plataforma OONZZE, acessada pelo site www.oonzze.com.br (“Plataforma”)

LEIA ATENTAMENTE O PRESENTE TERMO DE USO ANTES DE ACESSAR OU UTILIZAR OS NOSSOS SERVIÇOS.

Caso você não esteja de acordo com estes Termos, você não pode acessar nem usar os Serviços. Termos adicionais poderão se aplicar a determinados Serviços, tais como condições para um evento, atividade ou promoção em particular, e esses termos adicionais serão divulgados em relação aos respectivos Serviços. Termos adicionais são complementares e considerados parte integrante destes Termos para os efeitos dos respectivos Serviços. Termos adicionais prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito com relação aos referidos Serviços.

A OONZZE poderá alterar os Termos relativos aos Serviços a qualquer momento, sendo feita a postagem da versão atualizada dos Termos neste local, de modo que, se você continuar a acessar ou usar os Serviços após essa postagem, representa seu consentimento em vincular-se aos Termos alterados.

Ao aceitar eletronicamente o presente Termo, através do clique no botão “Li e aceito os termos de uso” da página de Login ou alguma outra página complementar a esta, o USUÁRIO estará automaticamente aderindo e concordando em se submeter integralmente aos termos e condições e de quaisquer de suas alterações futuras.

1. GLOSSÁRIO

1.1. Assinatura. Adesão do assinante à plataforma mediante pagamento mensal, que dá direito à manutenção de sua página personalizada.

1.2. Conteúdo: Todo material inserido pelos assinantes em suas páginas, como textos, imagens, vídeos, links, depoimentos, entre outros.

1.3. Login. Endereço de e-mail informado pelo assinante no momento do cadastro, utilizado como identificação de acesso à plataforma.

1.4. Mensalidade. Valor simbólico pago pelo assinante para manter sua página ativa na plataforma. O valor varia conforme plano escolhido.

1.5. Página do Assinante: Espaço personalizado dentro da plataforma, criado e gerenciado pelo assinante, contendo informações, conteúdos e materiais relacionados à sua atuação.

1.6. Produtos, Espaços Terapêuticos e Cursos: Itens, ferramentas, equipamentos, cursos, vivências e locais oferecidos por assinantes e anunciados na plataforma com fins de divulgação, não se tratando de venda direta ou intermediação pela OONZZE.

1.7. Assinante: Pessoa natural, maior de 18 anos, que utiliza a Plataforma OONZZE para divulgar seus serviços terapêuticos alternativos, podendo incluir textos, vídeos, imagens, depoimentos, produtos, cursos e espaços terapêuticos.

1.8. Usuário: Pessoa natural que acessa a Plataforma OONZZE com o objetivo de conhecer, visualizar ou buscar informações sobre assinantes, cursos, produtos ou espaços terapêuticos. Inclui tanto visitantes quanto interessados nos serviços divulgados.

2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

2.1. A OONZZE é uma plataforma digital voltada à divulgação de terapeutas não convencionais e suas respectivas práticas, com foco em terapias alternativas, complementares e holísticas. Trata-se de uma vitrine virtual, por meio da qual cada assinante pode criar sua própria página personalizada para apresentar informações sobre sua trajetória, suas abordagens terapêuticas, vídeos, fotos, depoimentos, perguntas frequentes e contatos.

2.2. Além da divulgação de profissionais, a plataforma também permite a publicação de produtos ligados às práticas terapêuticas (ex: equipamentos, objetos energéticos e recursos complementares), espaços terapêuticos para atendimento ou realização de cursos (como sítios, áreas de natureza, retiros e cachoeiras), bem como cursos, workshops e formações nas mais diversas linhas integrativas (ex: constelação familiar, biomagnetismo, reiki, entre outros).

2.3. A navegação na plataforma permite a busca por assinantes com base em filtros de preferência, como localização, modalidade de atendimento (presencial ou online), áreas de atuação e recursos visuais.

2.4. OONZZE não realiza qualquer intermediação comercial entre usuários e assinantes, nem interfere ou se responsabiliza pelo conteúdo publicado pelos profissionais. As páginas são autogeridas por cada assinante, que responde integralmente pelas informações que fornece. A OONZZE não realiza curadoria ou validação das práticas divulgadas, e não garante qualquer resultado terapêutico.

2.5. A plataforma se compromete a zelar por um ambiente respeitoso, sendo vedado o uso de termos ou alegações que possam sugerir vínculo com profissões regulamentadas (como “doutor” ou “psicólogo”), bem como qualquer conteúdo relacionado a drogas ilícitas ou práticas sexuais.

2.6. Conteúdos sobre tratamentos exclusivos ao público maior de idade deverão ser sinalizados.

2.7. Importante: a OONZZE não endossa, valida ou assegura promessas de “cura” ou “resultado garantido”. Todo processo terapêutico é individual, subjetivo e depende da relação entre assinante e cliente. A plataforma é apenas um meio de apresentação e visibilidade, sem qualquer caráter médico, farmacológico, psicológico ou hospitalar.

3. CRIAÇÃO DE CONTA E USO DA PLATAFORMA

3.1. Para divulgar seus serviços na OONZZE, o assinante deve realizar um cadastro com seus dados pessoais, incluindo um e-mail válido. O assinante é inteiramente responsável pela veracidade, atualização e segurança dessas informações.

3.2. Após o cadastro, o assinante poderá configurar sua página personalizada, sendo responsável por todo o conteúdo publicado, conforme os termos e políticas da plataforma.

3.3. O login e a senha de acesso são de uso pessoal e intransferível. O assinante deve mantê-los em sigilo, responsabilizando-se por qualquer uso indevido decorrente de negligência.

3.4. A OONZZE é voltada exclusivamente a maiores de 18 anos. É vedado o cadastro de menores, mesmo com autorização de responsáveis legais.

3.5. A OONZZE poderá suspender ou excluir contas que estejam inativas ou inadimplentes por mais de 30 (trinta) dias, nos termos deste Termo.3.6. A OONZZE poderá, a qualquer momento, solicitar comprovações de identidade, qualificação ou regularidade das informações publicadas, a fim de garantir a autenticidade e segurança da plataforma. A recusa ou a omissão poderá implicar a suspensão da conta.

4. VIGÊNCIA E RESCISÃO

4.1. Estes Termos de Uso entram em vigor no momento em que o assinante concluir seu cadastro na plataforma e manifestar aceite eletrônico, mediante clique no campo correspondente.

4.2.  A vigência destes Termos é por prazo indeterminado, vinculada à manutenção da assinatura ativa e ao cumprimento integral das disposições aqui previstas.

4.3. O assinante poderá solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento, por meio de solicitação expressa via e-mail ou por funcionalidade própria na plataforma. O cancelamento implica a exclusão definitiva da página, bem como de todos os conteúdos nela publicados.

4.4. A OONZZE poderá suspender ou excluir, a qualquer tempo e sem necessidade de aviso prévio:

  1. perfis inativos por mais de 60 (sessenta) dias;
  2. contas inadimplentes por mais de 30 (trinta) dias;
  3. páginas que violem este Termo ou qualquer legislação aplicável.

4.5. Em caso de exclusão da conta por inadimplência ou violação das regras, os conteúdos e dados da página poderão ser permanentemente removidos, sem possibilidade de recuperação.

4.6. Caso o cancelamento seja feito pelo assinante antes do fim do período de um mês pago, não haverá reembolso proporcional da mensalidade, somente a manutenção do acesso.

5. MENSALIDADE E PLANOS

5.1. A OONZZE oferece diferentes planos de assinatura, cada um com valores e funcionalidades específicas, que serão informados de forma clara no momento da contratação

5.2. A cobrança da assinatura será feita de forma recorrente, de acordo com o plano escolhido, por meio das formas de pagamento disponibilizadas na plataforma, como PIX, cartão de crédito ou outros meios indicados no momento do cadastro.

5.3. A assinatura será renovada automaticamente conforme o ciclo contratado, até que o assinante solicite o cancelamento. O cancelamento poderá ser solicitado a qualquer momento, mas não haverá reembolso proporcional por períodos não utilizados.

5.4. A inadimplência por mais de 30 (trinta) dias poderá resultar na suspensão ou exclusão automática da página do assinante, com possibilidade de perda dos conteúdos publicados.

5.5. Os planos, valores e condições de assinatura poderão ser atualizados pela OONZZE a qualquer momento, com aviso prévio aos assinantes. A continuidade do uso após a atualização dos planos será considerada aceitação das novas condições. Caso o assinante não concorde, poderá solicitar o cancelamento da assinatura, sem qualquer penalidade.

6. REGRAS DE PUBLICAÇÃO E CONTEÚDO

6.1. O assinante é o único responsável por todo conteúdo publicado em sua página, incluindo textos, imagens, vídeos, links, depoimentos, cursos, produtos ou eventos.

6.2. É vedado ao assinante:

  1. Utilizar termos que possam induzir o público ao erro quanto à sua formação profissional, como “psicólogo”, “psicanalista clínico”, “doutor”, “médico”, “enfermeiro” ou similares, salvo se estiver regularmente inscrito no respectivo conselho profissional e autorizado por lei a fazê-lo;
  2. Prometer cura, resultado garantido ou qualquer benefício terapêutico específico, devendo deixar claro que o processo é individual e subjetivo;
  3. Publicar conteúdo de natureza sexual, erótica ou sugestiva, especialmente em terapias relacionadas à sexualidade (como o tantra), devendo-se evitar qualquer associação com práticas de natureza sexual ou afetiva;
  4. Fazer menção ou apologia ao uso de substâncias ilícitas ou de uso restrito. O uso tradicional de plantas medicinais, como o ayahuasca, poderá ser mencionado, desde que com responsabilidade e sem incentivo ao uso indiscriminado, respeitando a legislação vigente e os princípios éticos da OONZZE;
  5. Publicar conteúdo discriminatório, ofensivo, violento, difamatório ou que infrinja direitos de terceiros;
  6. Divulgar produtos, cursos ou espaços terapêuticos com alegações enganosas ou que induzam o usuário ao erro quanto à natureza, finalidade ou benefícios oferecidos;
  7. Utilizar a plataforma para fins políticos, religiosos ou de proselitismo.

6.3. A OONZZE poderá, a seu critério, editar, ocultar ou remover conteúdos que violem este Termo, mesmo sem aviso prévio, bem como suspender ou excluir a conta do assinante em caso de reincidência ou gravidade da infração.

6.4. A OONZZE não se responsabiliza pela veracidade, qualidade ou eficácia dos serviços, produtos ou cursos divulgados pelos assinantes, cabendo ao usuário fazer sua própria avaliação e escolha.

6.5. Qualquer usuário poderá denunciar conteúdo ofensivo, enganoso ou impróprio por meio do botão de denúncia disponível em cada página. A denúncia será analisada pela equipe da OONZZE no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, podendo resultar em remoção de conteúdo ou suspensão da conta, a depender da gravidade.

7. RESPONSABILIDADES

7.1. O site e o software, com suas funcionalidades, são apresentados ao usuário na maneira como estão disponíveis no momento, podendo passar por constantes melhorias e atualizações, obrigando-se a OONZZE a:

  1. Preservar a sua funcionalidade, com links não bloqueados e utilizando layout que facilita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, exibindo as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que você possa perceber as operações realizadas, protegendo, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas;
  2. A OONZZE coloca os seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do site e do software. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária, que pode decorrer de manutenção necessária, ou em casos de força maior, com falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade do usuário. Se isso ocorrer, a OONZZE fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao site/software o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online;

7.2. A OONZZE é uma plataforma digital que oferece espaço para que terapeutas alternativos divulguem seus serviços, produtos, cursos e espaços terapêuticos. A plataforma não intermedia pagamentos entre usuários e assinantes, não recomenda profissionais e não garante resultados decorrentes de qualquer terapia divulgada.

7.3. O conteúdo publicado em cada página é de inteira responsabilidade do assinante, inclusive quanto à veracidade das informações, formação, métodos utilizados, valores éticos e legais. A OONZZE não valida previamente as qualificações ou a procedência dos conteúdos divulgados.

7.4. O Usuário reconhece que a escolha de um terapeuta é uma decisão pessoal e que a OONZZE não assume qualquer responsabilidade por atendimentos realizados, pela qualidade dos serviços ou por eventuais consequências deles decorrentes.

7.5. A OONZZE não se responsabiliza:

  1. por promessas, orientações ou conteúdos publicados pelos terapeutas;
  2. por contatos, negociações ou atendimentos realizados fora da plataforma;
  3. por links externos ou páginas de terceiros incluídos nas páginas dos assinantes;
  4. por conteúdos removidos por violação deste Termo, nem por eventuais perdas decorrentes da remoção.

7.6. O assinante se compromete a manter sua atuação e sua página em conformidade com as leis brasileiras, com os princípios éticos da OONZZE e com os limites estabelecidos neste Termo, arcando com as consequências de qualquer infração legal ou contratual.

7.7. A OONZZE não responde solidariamente por danos materiais, morais, físicos ou emocionais eventualmente causados por assinantes cadastrados, tampouco por conteúdos inexatos, incompletos ou imprecisos. O uso da plataforma é de livre iniciativa e responsabilidade exclusiva do usuário.  Em caso de responsabilização judicial ou administrativa da OONZZE em razão de atos, omissões, conteúdos ou promessas feitas pelos assinantes, a plataforma se reserva o direito de promover ação regressiva, incluindo o ressarcimento de custos judiciais, honorários e indenizações eventualmente pagas.

8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

8.1. Dados Pessoais. A OONZZE respeita a privacidade dos seus usuários e atua em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18 – LGPD).

8.2. As regras sobre coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais estão detalhadas em documento próprio, denominado Política de Privacidade, disponível no site da OONZZE. Ao utilizar a plataforma, o usuário declara ter lido e concordado com os termos ali descritos.

8.3. De forma resumida, a navegação na plataforma é livre, sendo coletadas apenas informações mínimas e opcionais dos usuários interessados em receber novidades (e-mail, telefone e cidade), mediante consentimento.

8.4. As páginas dos assinantes são de responsabilidade exclusiva de seus titulares, que respondem pelo conteúdopublicado e pelo eventual tratamento de dados realizado fora do ambiente da OONZZE.

8.5. O usuário poderá, a qualquer momento, exercer seus direitos previstos na LGPD, incluindo acesso, correção ou exclusão de dados, por meio dos canais indicados na Política de Privacidade.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

9.1. Todos os direitos sobre o nome, logotipo, layout, identidade visual, estrutura e funcionalidades da OONZZE são de titularidade exclusiva da plataforma, sendo vedada sua reprodução, distribuição, modificação ou qualquer uso não autorizado.

9.2. O assinante mantém a titularidade dos textos, imagens, vídeos e demais conteúdos que inserir em sua página, responsabilizando-se integralmente por sua origem, autoria e eventual uso de direitos de terceiros.

9.3. Ao publicar conteúdos na OONZZE, o assinante autoriza, de forma não exclusiva e gratuita, o uso desses materiais pela plataforma para fins de divulgação institucional, promocional ou de funcionamento da própria página, inclusive em redes sociais, e-mails, anúncios ou peças visuais, sempre vinculadas à finalidade da OONZZE.

9.4. É vedada a inserção, pelos assinantes, de conteúdos que violem direitos autorais, de imagem ou propriedade industrial de terceiros, sendo o infrator o único responsável por quaisquer danos ou litígios decorrentes da violação.

9.5. A OONZZE poderá remover, a seu critério, qualquer conteúdo que infrinja estes Termos, a legislação vigente ou direitos de terceiros, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. Atualização dos Termos. Estes Termos de Uso estão sujeitos a atualizações periódicas, que poderão ser feitas a qualquer momento pela OONZZE, com aviso prévio aos assinantes por e-mail ou por meio da própria plataforma. A continuidade do uso após a atualização implica concordância com as novas condições.

10.2. Novação e renúncia. O não exercício de qualquer direito previsto neste Termo não será interpretado como renúncia ou novação.

10.3. Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.

10.4. Comunicação. Toda comunicação oficial entre a OONZZE e os assinantes será feita preferencialmente por e-mail, utilizando o endereço informado no momento do cadastro.

10.5. Data e hora. Todos os registros e guarda de dados realizados no ambiente do site serão realizados e catalogados com base no horário oficial de Brasília.

10.6. Lei aplicável e foro. Estes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que surgir deste contrato ou a ele relacionada, inclusive que diga respeito a sua validade, interpretação ou exequibilidade, fica eleito como competente o juízo do Foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná.

10.7. Suporte e Atendimento: Em caso de dúvidas, sugestões ou dificuldades técnicas, os usuários podem entrar em contato com a equipe da OONZZE por meio do e-mail contato@oonzze.com.br de segunda a sexta-feira, em horário comercial. O prazo médio de resposta é de até 2 (dois) dias úteis.

Curitiba/PR, 01 de agosto de 2025

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CNPJ sob n.º 57.214.953/0001-70